Nas Sagradas Escrituras não há nenhum ensinamento ou exemplos que autorizem o batismo de crianças. Conforme ensinamento do Novo Testamento, o candidato ao batismo deve ter se arrependido de seus pecados (Atos 2:38), e ter crido em Jesus Cristo (Atos 8:37). Aqueles que ainda não podem fazer o uso completo da razão, não estão em condições de cumprir esses dois requisitos. As crianças estão nesta condição. Por outro lado, as Escrituras ensinam acerca da apresentação pública das crianças a Deus, durante a qual pedimos ao Senhor que abençoe as crianças e a vida que elas terão pela frente. Quando assim procedemos, estamos seguindo a prática admitida pela Igreja de todos os tempos. Não é o batismo em água, e sim uma apresentação de crianças a Deus, uma ação de graças e de fé, uma súplica pela bênção divina.

 "Traziam-lhe crianças para que as tocasse, mas os discí­pulos os repreendiam. Jesus, porém, vendo isto, indignou-se, e disse-lhes: Deixai vir a mim as criancinhas, e não as impeçais, pois das tais é o reino de Deus. Em verdade vos digo que quem não receber o reino de Deus como criança, de maneira nenhuma entrará nele. E tornando-as nos braços e impondo-lhes as mãos, as abençoou." (Marcos 10:13-16).  

"Trouxeram-lhe então algumas crianças, para que lhes impusesse as mãos, e orasse. Mas os discípulos os repreendi­am. Jesus, porém, disse: Deixai os pequeninos, e não os impeçais de vir a mim, pois dos tais é o reino dos céus. E, tendo-lhes imposto as mãos, partiu dali." (Mateus 19:13-15).   
"Ouve, ó Israel: O Senhor nosso Deus é o único Senhor. Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, e de toda a tua força. Estas palavras que hoje te ordeno estarão no teu coração. Tu as inculcarás a teus filhos, e delas falarás assentado em tua casa, andando pelo caminho, deitando-te e levantando-te. Também as atarás na tua mão por sinal, e te serão por faixa entre os teus olhos. E as escreverás nos umbrais da casa, e nas portas." (Deuteronômio 6:4-9).   
"Assim também não é da vontade de vosso Pai que está nos céus que um destes pequeninos se perca." (Mateus 18:14).  

 

Declaração dos Direitos da Criança
1º Princípio – Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família. 2º Princípio – A criança tem o direito de ser compreendida e protegida, e devem ter oportunidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. As leis devem levar em conta os melhores interesses da criança. 3º Princípio – Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade. 4º Princípio – A criança tem direito a crescer e criar-se com saúde, alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas, e à mãe devem ser proporcionados cuidados e proteção especiais, incluindo cuidados médicos antes e depois do parto. 5º Princípio - A criança incapacitada física ou mentalmente tem direito à educação e cuidados especiais. 6º Princípio – A criança tem direito ao amor e à compreensão, e deve crescer, sempre que possível, sob a proteção dos pais, num ambiente de afeto e de segurança moral e material para desenvolver a sua personalidade. A sociedade e as autoridades públicas devem propiciar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas. 7º Princípio – A criança tem direito à educação, para desenvolver as suas aptidões, sua capacidade para emitir juízo, seus sentimentos, e seu senso de responsabilidade moral e social. Os melhores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais. A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito. 8º Princípio - A criança, em quaisquer circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro. 9º Princípio – A criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, abandono, crueldade e exploração. Não deve trabalhar quando isto atrapalhar a sua educação, o seu desenvolvimento e a sua saúde mental ou moral. 10 º Princípio – A criança deve ser criada num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

FONTE: http://www.portaldafamilia.org/datas/criancas/direitosdacrianca.shtml